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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:27

TJMG nega indenização a motoqueiro
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 14:27

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:51

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:44

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:18

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:51

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:52

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:49

Drogarias não podem comercializar produtos diversos
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:40

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:52

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:13

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:55

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:05

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 13:01

Cônsul honorário não é empregado, é agente político
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:53

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 16:56

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Exibindo resultado de 10301 até 10320 de um total de 23720

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

TJMG nega indenização a motoqueiro

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Incompetência da Justiça do Trabalho. Contrato nulo. Efeitos. Súmula nº 363 do TST. Contratação de servidor público.

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

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